Hábitos e Institucionalização do PRONAF

A modernização agrícola no Brasil a partir da metade do século XX, através da inserção de novas tecnologias subsidiadas pelo Estado, ampliou a produção e a produtividade de certas culturas, no entanto causou a concentração e precarização fundiária, além de desencadear o deslocamento da força produtiva do campo para as cidades. Diante dessa conjuntura e de pressões sindicais dos trabalhadores rurais e de outros grupos sociais, criou-se em 1996 uma política pública específica para a agricultura familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. As políticas públicas apresentam características que as definem como instituições, em virtude de serem regras que governam as interações de indivíduos e de organizações que constituem a sociedade civil. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo elucidar a importância dos arranjos institucionais para a eficácia das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, com ênfase ao PRONAF. A pesquisa foi desenvolvida mediante o estudo de caso do assentamento rural Santo Antônio da Fartura, localizado no município de Campo Verde, no estado de Mato Grosso.