Reconhecimento das relações homoafetivas nas uniões estáveis
Um leitura pelo enfoque do Supremo Tribunal Federal - STF
O presente livro analisa o reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva como entidade familiar, pela leitura conferida pelo Supremo Tribunal Federal, e seus reflexos jurídicos, dentro da Área de Concentração Direito Público e Evolução Social, na linha de pesquisa de direitos fundamentais e novos direitos. A pesquisa tem por objetivo dirimir as controvérsias que ainda persistem na jurisprudência e na sociedade, quanto ao tratamento do tema. Assim, a exposição orienta-se pela instrumentalização dos direitos e garantias fundamentais, sustentados pelos princípios constitucionais, com vistas à regulação das uniões homoafetivas, que possuem…
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Produktdetails
- ISBN: 978-3-639-61279-0
- EAN: 9783639612790
- Produktnummer: 37611795
- Verlag: Novas Edições Acadêmicas
- Sprache: Portugiesisch
- Erscheinungsjahr: 2015
- Seitenangabe: 264 S.
- Masse: H22.0 cm x B15.0 cm x D1.6 cm 411 g
- Abbildungen: Paperback
- Gewicht: 411
Über den Autor
Canova, Aline Ceccato.Formação acadêmica:* Mestre em Direito, Direito Público e Evolução Social - Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro-RJ - 2009 a 2011. * Pós-graduada, latu sensu, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. * Bacharel em Direito, pelo IESA - Santo Ângelo-RS.
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