Indústria de Petróleo e Gás: Fazer o Quénia ultrapassar a maldição dos recursos

O Quénia juntou-se à lista de países no sector do petróleo e gás após uma prospecção bem sucedida com produção prevista para começar em 2019. Com as expectativas óbvias, é imperativo que tal descoberta seja acompanhada por um quadro legal já estabelecido e eficaz para regular sem problemas o sector do petróleo e do gás a montante. Com a recente descoberta de recursos de petróleo e gás no Quénia, este documento contextualiza a maldição dos recursos de uma perspectiva legal. É avaliada uma análise crítica do quadro legislativo em relação ao sector do petróleo e do gás na fase ascendente. O documento conclui que, ao abrigo da actual disposição legal e da legislação proposta em relação ao sector a montante do petróleo e do gás, a recente descoberta de recursos de petróleo e gás no Quénia não oferecerá qualquer diferença em relação a países africanos semelhantes que tenham sido vítimas da maldição dos recursos. Partindo de uma avaliação crítica das disposições do quadro legislativo queniano e de estudos de casos seleccionados, a análise afirma que um quadro legislativo que tenha em conta as características primordiais únicas de um país é fundamental para conduzir um país para além da maldição dos recursos.O Quénia juntou-se à lista de países no sector do petróleo e gás após uma prospecção bem sucedida com produção prevista para começar em 2019. Com as expectativas óbvias, é imperativo que tal descoberta seja acompanhada por um quadro legal já estabelecido e eficaz para regular sem problemas o sector do petróleo e do gás a montante. Com a recente descoberta de recursos de petróleo e gás no Quénia, este documento contextualiza a maldição dos recursos de uma perspectiva legal. É avaliada uma análise crítica do quadro legislativo em relação ao sector do petróleo e do gás na fase ascendente. O documento conclui que, ao abrigo da actual disposição legal e da legislação proposta em relação ao sector a montante do petróleo e do gás, a recente descoberta de recursos de petróleo e gás no Quénia não oferecerá qualquer diferença em relação a países africanos semelhantes que tenham sido vítimas da maldição dos recursos. Partindo de uma avaliação crítica das disposições do quadro legislativo queniano e de estudos de casos seleccionados, a análise afirma que um quadro legislativo que tenha em conta as características primordiais únicas de um país é fundamental para conduzir um país para além da maldição dos recursos.